quinta-feira, 14 de junho de 2012

Retrocesso na condição das mulheres e das crianças no Iraque

Num passado ainda recente, as mulheres iraquianas eram das mais emancipadas da região, com um elevado nível de educação e presentes em todas as esferas da vida profissional, onde desempenharam um papel activo e contribuíram para o progresso da sociedade.


Hoje, estão empurradas para um canto, apertadas entre o esforço de sobreviver à destruição provocada pela guerra e as políticas feudais e sectárias (em nome da religião) promovidas pela classe política instalada no poder desde 2003.
De acordo com o mais recente relatório do Comité Internacional da Cruz Vermelha sobre as mulheres iraquianas, existem hoje "três milhões de mulheres chefes de família". O governo não apoia nem sequer tem uma estratégia para apoiar estes agregados familiares.
Direito civil não é cumprido

O Iraque é conhecido por ter um dos mais avançados regimes de direito da família da região, desenvolvido ao longo dos últimos cinquenta anos. As tentativas de substituir esta legislação, com a introdução de uma versão deformada e sectária da lei islâmica Sharia, por políticos poderosos, foram frustradas em 2004. No entanto, dadas as realidades presentes de um país onde o governo só existe por trás de muros de betão e sob a protecção das empresas de segurança privada, onde a lei não é cumprida nem respeitada – o direito civil iraquiano também não é cumprido.
Casamento "a termo"
Temos um fenómeno novo no Iraque chamado Mut'ah, o casamento temporário, que significa que um homem se casa com uma mulher na presença de uma figura religiosa e especifica por quanto tempo vai durar o casamento, podendo ir desde algumas horas até muitos anos. É um contrato a termo, onde um homem paga a uma mulher um pequeno dote ( mehr ).

Os casamentos temporários e os casamentos não registados são abundantes. Tais casamentos não têm nenhuma protecção ou garantias para as mulheres e/ou para os seus descendentes. Somente um homem tem o direito de renová-lo quando o prazo expirar, por outro mehr, ou terminá-lo quando lhe interessar.
A maioria das mulheres que aceitam casamentos temporários fazem-no apenas por necessidades materiais. Esta prática é vista por muitos como uma forma de prostituição religiosa.

Poligamia

Outro fenómeno que não é a norma no Iraque é a poligamia. No entanto, foi agora promovida por alguns funcionários e políticos. Em Anbar, uma província que testemunhou duros combates entre as forças de resistência e de ocupação, por exemplo, o partido islâmico e algumas autoridades estão a oferecer dinheiro a homens dispostos a ter mais do que uma esposa (750 dólares para ter uma segunda mulher e até 2 000 dólares para casarem com mulheres que já tinham sido casadas) como forma de resolver o problema do crescente número de mulheres viúvas e solteiras.
A população da província de Anbar é de 1,7 milhão de pessoas, entre as quais se calcula haver mais de 130 mil viúvas ou mulheres solteiras sem nenhum parente masculino para apoiá-las. Estima-se que em todo o Iraque o número de tais mulheres é cerca de um milhão, de acordo com o Comité Internacional da Cruz Vermelha.
A instituição da poligamia tem sido vista por muitas mulheres e organizações de defesa dos direitos humanos como uma manobra política para encobrir a situação das mulheres mais vulneráveis no Iraque.

Passos atrás

Viúvas e mulheres atingidas pela pobreza precisam de emprego, serviços básicos, apoio social mensal (como costumava ser), programas de formação e capacitação e projectos de micro-financiamento que as ajudariam a tornar- -se auto-suficientes. Os efeitos da poligamia generalizada (não importa como ela é promovida) prejudicarão toda a longa luta levada a cabo pelas mulheres iraquianas e farão recuar todas as conquistas e tudo aquilo de que se livraram, durante mais de um século.
Juntamente com o casamento temporário, a poligamia é um enorme e degradante passo atrás.
As questões relativas ao divórcio, à custódia, ao direito da criança escolher a custódia, aos termos de contacto com os pais e da pensão de alimentos para as mulheres divorciadas são deixados ao cuidado de figuras religiosas irresponsáveis, empossadas nessas funções pelo governo iraquiano. Também estão em perigo as conquistas das mulheres iraquianas nos últimos setenta anos relativamente a condições de emprego, doença e licença de maternidade, etc.(Fonte Gazeta Nacional)



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